O Programa Escola Ativa (PEA), implantado no Brasil desde 1997, atualmente é administrado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC), ficando sua gestão a cargo da Coordenação Geral de Educação do Campo, participando das ações do MEC enquanto política nacional, para a universalização da Educação Básica no Campo. O PEA está fundamentado nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo – Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 de abril de 2002 e das Diretrizes Complementares Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento à Educação Básica do Campo – Resolução no 2, de 28 de abril de 2008. No Estado da Bahia, o PEA tem como gestor do curso de formação de formadores a Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – adesão 2008.


O PEA oportuniza escolas multisseriadas rurais de 1º ao 5º Ano, um ensino de qualidade voltado às especificidades campesinas tendo o professor como facilitador e estimulador para uma aprendizagem cooperativa inserido no processo de gestão participativa da escola, desde a auto-aprendizagem e o trabalho em grupo, até o ensino por meio de módulos e livros didáticos especiais. Os alunos têm material didático específico: livros, jogos, Kit pedagógico que ficam à disposição dos alunos na própria sala de aula. Além disso, a Escola Ativa estimula a participação da comunidade e viabiliza a capacitação e atualização dos professores.
Em nosso município o programa foi implantado no biênio 2010-2011, com um total de 27 escolas beneficiadas com a metodologia, 32 professores capacitados, beneficiando Escola Ativacerca de 300 alunos de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.


A avaliação será contínua e processual e a promoção flexível. Para tanto se utilizará de trabalhos em grupo, ensino por meio de módulos, livros didáticos especiais. Incentivando também a participação da comunidade e procurando promover a formação permanente dos professores regentes por meio de microcentros e de Encontros Pedagógicos.Tem como objetivo promover uma educação voltada para transformação social e valorização da educação campesina, com base na compreensão e na construção social do conhecimento, cuja implementação objetiva aumentar a qualidade do ensino oferecido naquelas classes promovendo a participação ativa dos alunos, como protagonista da construção de sua aprendizagem e a formação de um cidadão autônomo.

A gestão do Programa Escola Ativa em Licínio de Almeida, fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dos professores multiplicadores Robson José de Souza Farias e Karla Mychely Teles de Miranda Santana,
que buscarão parcerias junto a órgãos públicos do governo local como a Prefeitura Municipal, Associações e Cooperativas das comunidades rurais onde as escolas estão inseridas, além dos agentes envolvidos na educação escolar (pais, alunos professores e direção) e demais órgãos competentes.